Artigos e Notícias
Consultora jurídica na área do entretenimento
By pedro / 2 de maio de 2022
Nova consultora jurídica do CBADV, seja bem-vinda Dra. Ana Luiza David. Suas experiências profissionais e...
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O que é um consórcio? Disposições sobre seu funcionamento, regulamentação e rescisão contratual: os direitos do consorciado desistente.
By pedro / 22 de abril de 2022
1. Breve síntese histórica O consórcio no Brasil teve origem na década de 60, sendo...
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O que dizem as novas medidas provisórias trabalhistas?
By pedro / 30 de março de 2022
No dia 28 de março, foram publicadas duas Medidas Provisórias, as MPs nº 1.108 e...
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Nova jurisprudência de terceirização: as recentes decisões do STF e TST.
By pedro / 9 de março de 2022
(O comentário foi publicado na Revista Análise em 08 de março de 2022) Por muito...
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Carnaval 2022 – informações úteis ao tema
By pedro / 28 de fevereiro de 2022
Como fica o Carnaval em 2022? Feriado ou ponto facultativo? Essa é uma dúvida comum...
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Posse do Dr. Pedro Capanema como membro efetivo do IAB
By pedro / 14 de fevereiro de 2022
O Dr. Pedro Capanema tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros...
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STOCK OPTIONS NO DIREITO DO TRABALHO
By pedro / 29 de novembro de 2021
Provavelmente, em algum momento, as pessoas já ouviram falar das stock options. Mas, o que...
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As cláusulas de tag along e drag along no Acordo de Sócios da Sociedade Limitada
By pedro / 15 de setembro de 2021
Primeiramente, precisamos realizar uma breve introdução sobre o que é o acordo de sócios (ou...
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Empresas podem exigir que candidato a novas vagas apresente carteira de vacinação?
By pedro / 6 de agosto de 2021
Considerando o atual contexto da pandemia e o avanço da vacinação pelo país, algumas empresas...
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O que está sendo aplicado?
By pedro / 26 de julho de 2021
JUSTIÇA DO TRABALHO, STF E A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: AFINAL, SELIC, IPCA-E OU...
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Interessante decisão do STJ sobre usucapião urbana em loteamento irregular
By pedro / 13 de julho de 2021
Decisão do Superior Tribunal de Justiça permitiu usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal....
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Decisão TST sobre demissão “on line”
By pedro / 9 de julho de 2021
Aconteceu com uma empregada doméstica de Campinas - São Paulo. Ela receberá 5 mil reais...
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Decisão TST
By pedro / 30 de junho de 2021
As cláusulas emergenciais para técnicos e auxiliares de enfermagem e empregados do Grande ABC Paulista,...
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Interessante decisão trabalhista
By pedro / 27 de junho de 2021
Decisão foi dada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). No caso mencionado, a...
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By pedro / 21 de junho de 2021
Trabalho de Conclusão de Curso: UERJ 2020.2 Suyam Silveira de Almeida Desigualdade de Gênero das...
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Esclarecimentos sobre as novidades na área Trabalhista trazidas pelas MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 e 1.046 de 2021
By pedro / 4 de junho de 2021
MP 927 – 22 de março de 2020 Temas: Teletrabalho, Férias individuais e coletivas, banco...
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TRT da 13ª Região empossa novos gestores
By Capanema & Belmonte / 8 de janeiro de 2021
A cerimônia foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube. A Dra. Maria Cristina, sócia...
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