Artigos e Notícias
Interessante decisão do STJ sobre usucapião urbana em loteamento irregular
By pedro / 13 de julho de 2021
Decisão do Superior Tribunal de Justiça permitiu usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal....
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Decisão TST sobre demissão “on line”
By pedro / 9 de julho de 2021
Aconteceu com uma empregada doméstica de Campinas - São Paulo. Ela receberá 5 mil reais...
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Decisão TST
By pedro / 30 de junho de 2021
As cláusulas emergenciais para técnicos e auxiliares de enfermagem e empregados do Grande ABC Paulista,...
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Interessante decisão trabalhista
By pedro / 27 de junho de 2021
Decisão foi dada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). No caso mencionado, a...
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By pedro / 21 de junho de 2021
Trabalho de Conclusão de Curso: UERJ 2020.2 Suyam Silveira de Almeida Desigualdade de Gênero das...
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Esclarecimentos sobre as novidades na área Trabalhista trazidas pelas MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 e 1.046 de 2021
By pedro / 4 de junho de 2021
MP 927 – 22 de março de 2020 Temas: Teletrabalho, Férias individuais e coletivas, banco...
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TRT da 13ª Região empossa novos gestores
By Capanema & Belmonte / 8 de janeiro de 2021
A cerimônia foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube. A Dra. Maria Cristina, sócia...
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Declarada a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT
By Capanema & Belmonte / 18 de dezembro de 2020
Foi publicado em 17/12 o acórdão da arguição de inconstitucionalidade (processo ArgInc - 1000845-52.2016.5.02.0461), em...
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Declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT
By Capanema & Belmonte / 10 de novembro de 2020
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou inconstitucional o artigo 896-A, parágrafo 5º,...
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Conflito coletivo e métodos de solução: como solucionar o conflito coletivo sem comprimir o conteúdo essencial da liberdade sindical?
By Capanema & Belmonte / 9 de novembro de 2020
O Dr. Pedro Capanema, sócio do escritório Capanema e Belmonte Advogados, presidiu nesta última sexta-feira...
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Nova Identidade Visual
By Capanema & Belmonte / 30 de junho de 2020
Em comemoração aos 10 anos da atual gestão societária e 60 anos de experiência, o...
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Webinar sobre Protocolo de Saúde e Segurança para retomada gradual das atividades no Audiovisual
By Capanema & Belmonte / 11 de junho de 2020
O Dr. Pedro Capanema participa nesta segunda, 15/06 às 10h do webinar promovido pelo Sindicato...
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Live – As implicações da Pandemia nas relações de trabalho
By Capanema & Belmonte / 10 de junho de 2020
Dra. Maria Cristina Capanema Belmonte participa de webinar nesta quinta, 11/06, às 19h, sobre as...
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Live – Relação Trabalhista na Pandemia
By Capanema & Belmonte / 21 de maio de 2020
O Dr. Pedro Capanema participará de uma LIVE promovida pela Rio+Pão no dia 21/05, quinta-feira,...
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LIVE “Segurança na crise – Desafios trabalhistas após 2 meses de Covid-19”
By Capanema & Belmonte / 19 de maio de 2020
O Dr. Pedro Capanema participará de uma LIVE promovida pelo CONJUR amanhã com a presença...
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Possibilidades e oportunidades de redução de custos durante a pandemia do COVID-19
By Capanema & Belmonte / 27 de abril de 2020
O Escritório CAPANEMA E BELMONTE ADVOGADOS elaborou um breve estudo sobre possibilidades e oportunidades de...
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COVID-19 – Medidas Provisórias de natureza Trabalhista Aspectos Centrais
By Capanema & Belmonte / 24 de abril de 2020
O escritório Capanema e Belmonte Advogados atualiza o quadro comparativo das MP´s pós julgamento do...
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Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020
By Capanema & Belmonte / 30 de março de 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Recentemente publicada, a Medida Provisória...
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