Em paradigmática decisão em prol dos Direitos Humanos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), na última segunda-feira dia 18.06.18, retirou a transexualidade da lista de distúrbios mentais na Classificação Internacional de Doenças (CID).

A nova listagem de CID será apresentada na Assembleia Mundial da Saúde de 2019, vigorando a lista em 2022. Entretanto, a adoção a listagem depende de cada país.

A CID é uma ferramenta que lista e padroniza a identificação de problemas de saúde no mundo todo.  É apresentado um código para cada doença, e conta, atualmente, com 55 mil códigos de doenças, sendo utilizada internacionalmente.

Transexualidade passa a integrar a categoria de condições relacionadas à saúde sexual. Entretanto, a categoria permanece em listagem da OMS para facilitar quem desejar assistência médica, uma vez que muitos países baseiam seus sistemas de saúde na listagem da CID. Toda via, não dando tratamento a doenças, distúrbios ou condições que lá não estejam listadas. No Brasil, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança de sexo e outras terapias pelo SUS, por exemplo.

A retirada da transexualidade da lista de distúrbios mentais representa avanço em prol dos Direitos Humanos. Consequentemente reduzirá o estigma e o preconceito e aumentará a aceitação social desses indivíduos. Em 1990, a OMS retirou homossexualidade da lista de distúrbios mentais, no dia 17 de maio. Desta forma, marcou-se desde então como Dia Internacional contra a Homofobia.

Finalmente, para explicar, transgênero é o indivíduo que nasce biologicamente pertencente a um determinado sexo, mas se percebe como sendo do outro sexo. Transexual é o indivíduo transgênero que queira fazer cirurgias e tratamentos para efetivamente mudar o sexo biológico.

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Fontes:
Site O Globo
Site Terra – Notícia #1
Site Terra – Notícia #2

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