No atual cenário empresarial, a gestão de riscos e a conformidade regulatória tornaram-se prioridades para as organizações. Para garantir o cumprimento das normas e legislações, empresas têm adotado o conceito de compliance, que se refere ao conjunto de procedimentos e políticas internas que visam assegurar que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações legais e regulatórias.
Dentro de um escritório de advocacia, a figura do Controller Jurídico é essencial para a implantação e manutenção de um programa de compliance efetivo. Este profissional é o responsável por supervisionar e coordenar as atividades jurídicas internas e externas, implementar políticas de gestão de riscos, além de garantir que a empresa cumpra todas as obrigações legais e regulatórias. É também responsável por treinar e conscientizar os funcionários sobre a importância do compliance e dos procedimentos internos.
Outra questão relevante a ser destacada refere-se às relações trabalhistas. De acordo com especialistas nessa área, a eficiência dessas relações depende de um trabalho preventivo, que envolve uma maior comunicação entre líderes e subordinados, buscando sempre a contribuição individual de cada um. Nesse contexto, a controladoria jurídica desempenha papel fundamental, promovendo interações estratégicas interdisciplinares, visando aprimorar as relações no ambiente interno e garantir a reputação e a imagem da empresa.
O capital humano é o recurso mais valioso e importante em uma organização. Portanto, um bom relacionamento interno é possível minimizar os riscos trabalhistas, o que impacta diretamente a reputação da empresa. Além disso, essas boas relações podem se estender para os contatos externos, permitindo que a empresa conquiste parceiros e aliados, fortalecendo os laços e consolidando uma imagem positiva perante o mercado. Assim, o trabalho preventivo e a atenção às relações trabalhistas contribuem para a construção de uma reputação sólida e uma imagem corporativa positiva.
No entanto, apesar de cumprir atividades táticas, um dos grandes desafios enfrentados pela área de controladoria jurídica é o desenvolvimento de planos de carreira nos quais se reconheça a área como estratégica. Imperiosa a necessidade de garantia da autonomia do setor, de forma a assegurar sua capacidade de fornecer segurança, qualidade, agilidade, eficiência e produtividade ao departamento ou escritório.
Com a gestão de riscos eficiente e controles internos bem definidos, diminuem-se os riscos de multas, perda de clientes e ações judiciais, garantindo a reputação e a imagem da empresa. Além disso, a adoção do programa de compliance mostra-se como um diferencial competitivo em um mercado cada vez mais concorrido. Diante disso, a implementação da controladoria jurídica se mostra crucial para o funcionamento efetivo de departamentos jurídicos ou escritórios, tendo impacto prático no dia a dia dos profissionais atuantes. Portanto, é fundamental encarar a controladoria e o compliance como investimentos, dada a variedade de benefícios que podem ser alcançados.
Em suma, fica evidente que o papel do Controller Jurídico é de extrema importância para a efetividade organizacional. Sua expertise em gestão de riscos, compliance e controles internos contribui não apenas para a conformidade regulatória, mas também para o sucesso da empresa. Investir em um programa de compliance e contar com um profissional qualificado nessa função é uma decisão estratégica que visa garantir a perenidade e a sustentabilidade do empreendimento jurídico. Portanto, diante dos desafios e demandas cada vez mais complexas do mercado, é fundamental reconhecer e valorizar o papel do Controller Jurídico como um aliado indispensável na busca pelo êxito e crescimento contínuo da organização.
Cristiani Simas de Aguiar – advogada associada do CBADV
