Impasse, que já dura quase três anos, deve ter definição em até 15 dias. Tribunal acata recurso alvinegro, dá prosseguimento ao caso, mas não entra no mérito da questão
Foto: Alexandre Loureiro/BP Filmes
No primeiro julgamento do caso Willian Arão x Botafogo em última instância no Tribunal Superior do Trabalho, realizado nesta quarta-feira, em Brasília, vitória alvinegra. E por unanimidade. Os três ministros da 4ª Turma do TST deram provimento a solicitação do Botafogo para que o recurso principal seja “destrancado”. Arão trocou General Severiano pelo Flamengo no início de 2016. Soma 210 jogos e 23 gols pelo Rubro-Negro. Com a Estrela Solitária, fez 58 partidas e sete gols.
Ou seja, o TST julgou que a argumentação do Botafogo no sentido de rever derrotas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Em Brasília, o TST entendeu que que procede o recurso do Botafogo e cabe julgamento do mérito. Foi a primeira vitória do Botafogo no caso, uma vez que o TRT-RJ julgou e entendeu, em duas instâncias, que Arão tinha razão no caso.
O recurso de revista (mérito) geralmente é analisado na sessão seguinte do provimento do agravo ou no máximo em 15 dias.. Ou seja, se nenhum ministro da Turma pedir vista ou o relator tirar o processo da pauta da semana que vem, a Turma vai dar uma definição final do mérito do processo nas próximas duas semanas.
O recurso principal deverá ser julgado na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento. Ainda não houve a publicação do acórdão, mas o Botafogo foi informado que o julgamento deve acontecer dentro de 15 dias.
O jurídico do Botafogo não esconde a confiança em recuperar os direitos federativos de Arão, hoje no Flamengo, e entende que o TST é a via mais precisa para apreciação do caso, lembrando que o clube sofreu derrotas em primeira e segunda instância no TRT do RJ.
Willian Arão defendeu o Botafogo em 2015 — Foto: Vitor Silva/SSPress
Relembre o caso:
Entenda o caso Botafogo x Arão
O contrato de Arão com o Botafogo previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Nesse caso, a multa do jogador passaria a valer R$ 20 milhões. Em novembro de 2015, o clube chegou a depositar duas vezes o valor para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos por Arão, que já desejava se transferir para o Flamengo. A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato fere a nova resolução da Fifa que proíbe investidores de ter direitos econômicos de atletas.
Na visão da juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o próprio volante foi considerado seu “investidor” e dono de parte do montante econômico na renovação. O Botafogo discorda da interpretação e por isso leva o caso adiante. Depois de derrotas em duas instâncias, o departamento jurídico acredita que o processo ainda pode ser revertido no TST, em Brasília.
A defesa do Botafogo é feita pela Capanema e Belmonte Advogados.
Fonte: Globoesporte.com
